YCYan Capua Charlot
  Doutor em Direito · Direito Público

A integridade pública como direito fundamental

Pesquiso e ensino a integridade pública como direito fundamental — do controle de convencionalidade na Corte Interamericana aos protocolos de integridade na Administração.

Yan Capua Charlot
Presença institucional
Universidade Federal de SergipeRIRSA — Rede Internacional da Relação com o SaberENFAM — Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosIDAS — Instituto de Direito Administrativo de SergipeUniversidade TiradentesJustiça Federal em Sergipe
Capa — O Direito Fundamental à Integridade Pública
Obra principal

O Direito Fundamental à Integridade Pública

Editora Criação · 2026 · 400 páginas

Uma leitura da integridade pública como direito fundamental e dos seus parâmetros de efetivação no Brasil, à luz do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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