YCYan Capua Charlot
—  Doutor em Direito · Direito Público

A integridade pública como direito fundamental

Pesquiso e ensino a integridade pública como direito fundamental — do controle de convencionalidade na Corte Interamericana aos protocolos de integridade na Administração.

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Yan Capua Charlot
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Capa — O Direito Fundamental à Integridade Pública
Obra principal

O Direito Fundamental à Integridade Pública

Editora Criação · 2026 · E-book · 307 páginas

Superando a ótica puramente repressiva, o livro analisa a integridade pública como um direito fundamental e busca, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os parâmetros que a sustentam — a partir da análise sistemática de 31 decisões proferidas entre 2020 e 2024.

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