Pesquisa — Yan Capua Charlot

Pesquisa

Minha pesquisa investiga a integridade pública como direito fundamental, articulando controle de convencionalidade, direitos fundamentais e princípio da fraternidade, com foco na sua efetivação concreta na Administração Pública. Em paralelo, dedico-me à educação jurídica e à relação com o saber no Direito.

Linhas de pesquisa

Integridade pública e direitos fundamentais

Integridade como direito fundamental, controle de convencionalidade, combate à corrupção e efetivação de boas práticas na Administração à luz da Agenda 2030 (ODS 16).

Educação jurídica e relação com o saber

Formação em Direito, epistemologia do saber jurídico, tecnologias digitais e relação com o saber.

Projetos em destaque

Integridade pública como direito fundamental: implementação de boas práticas na Administração à luz da Agenda 2030 (ODS 16)

Coordenador · 2025–atual

Pesquisa aplicada sobre gestão de riscos, licitações e contratos, canal de denúncias e transparência. Conecta o fundamento normativo (direitos fundamentais, controle de convencionalidade e princípio da fraternidade) a protocolos, indicadores e um modelo de maturidade (ISO 37001/37301/37002), com notas técnicas para gestores.

A Integridade Pública nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2020–2024)

Coordenador · concluído

Mapeamento e análise das decisões da Corte IDH relevantes para a integridade pública, com a construção de uma base de dados jurisprudencial e de uma matriz de convencionalidade com critérios operacionais para a Administração. Fundamentou a tese de doutorado e o livro.

Relação com o Saber e Direito: epistemologia, solidariedade e sentido da norma na formação jurídica

2026–atual

Quadro teórico-analítico, a partir da teoria da relação com o saber de Bernard Charlot, sobre a especificidade do saber jurídico e o papel da solidariedade na construção de sentido para a norma.

Integro ainda projetos de pesquisa em educação no Grupo Educon, sobre tecnologias digitais, formação docente e relação com o saber (Colégio de Aplicação da UFS).

Grupos de pesquisa

Educação e Contemporaneidade — Educon/UFS/CNPq

Educação, tecnologias digitais e relação com o saber.

Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos — DPEJDH/UNIT/CNPq

Direito Público, formação jurídica e direitos humanos.

História das Práticas Educacionais — GPHPE/CNPq/UNIT

História e práticas educacionais.

Editoria e pareceres científicos

Editor da Revista Internacional Educon.

Membro do Conselho Editorial da Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição.

Revisor de periódicos acadêmicos nas áreas do Direito e da Educação.

Meu livro, artigos e capítulos estão reunidos na página de Publicações. Ver publicações →