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Produção em Direito Público — integridade pública, direitos humanos, controle de convencionalidade e fraternidade — e uma amostra da produção em Educação do Grupo Educon.

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Capa do livro
Livro · obra principal

O Direito Fundamental à Integridade Pública: parâmetros para sua efetivação no Brasil

Editora Criação · 2026 · 400 páginas

Uma leitura da integridade pública como direito fundamental e dos seus parâmetros de efetivação no Brasil, à luz do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Lançamento em breve
01  Artigos em periódicos

Artigos em periódicos

A Integridade Pública como fundamento da Democracia e parâmetro do Controle de Convencionalidade
Revista Veredas do Direito · 2026 · no prelo
Em breve
Função Social da Empresa no Direito Brasileiro: solidariedade constitucional, ODS e padrões ESG
Revista de Propriedade Intelectual · v. 13 · 2026
Os Reflexos da LINDB no Direito Público
Relações Internacionais no Mundo Atual · v. 3 · 2020
Cooperação no Novo Código de Processo Civil e princípio jurídico da fraternidade
Rev. da Fac. de Direito do Sul de Minas · v. 35 · com C. A. A. Machado · 2019
02  Capítulos de livros

Capítulos de livros

Contributos do princípio da fraternidade para uma renovação da formação jurídica e o alcance da Justiça social
In: Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede · CLAEC · 2022
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Efetivação do princípio da fraternidade e da sustentabilidade: uma análise da atuação do CNJ
In: Temas de Direito Constitucional · 2022
Reflexo da pandemia da COVID-19 nos Direitos Humanos: um enfoque do direito à informação
In: A produção das Ciências · Quipá · 2021
03  Obras organizadas

Obras organizadas

Horizontes Investigativos para Pensar a Educação
Aracaju: Criação · 158 p · (Org.) · 2023
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Pesquisa em Educação: descortinando novos horizontes
Aracaju: Criação · 252 p · (Org.) · 2022
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Educação, Docência e Interdisciplinaridade: os múltiplos caminhos da relação com o saber
Aracaju: Criação · 2. ed. · (Org.) · 2021
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Pesquisa em Educação: saberes, sentidos e aprendizagens
Aracaju: Criação · 163 p · (Org.) · 2020
Educação e Contemporaneidade: contributos de sua rede colaborativa
Aracaju: Criação · 259 p · (Org.) · 2020
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04  Produção em Educação · Grupo Educon

Produção em Educação

Unidade dialética ensino e aprendizagem
Revista Internacional Educon · 2020
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Novas Tecnologias e Formação Docente
Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade · v. 14 · 2020
Reflexões sobre os princípios da educação nacional à luz da CF/1988 e da LDB
Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade · v. 11 · 2017